sexta-feira, junho 01, 2012

CQC não pode colocar Silvio Santos no Top Five

Perseguição de humoristas do Programa Pânico fizeram apresentador Silvio Santos tomar medidas contra a a Band. Confira o artigo do Blog do Daniel Castro:


Os humoristas do Pânico e todos os profissionais da Band estão proibidos de imitar, captar e exibir imagens e até de se aproximarem do apresentador Silvio Santos.


O desembargador Vito Guglielmi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu na última segunda-feira efeito suspensivo proibindo profissionais da Band de se aproximarem do apresentador em um raio de 100 metros, para captar imagens ou fazer entrevistas.

Guglielmi também proibiu a Band "da perseguição, do cerco e do constrangimento à participação [de Silvio Santos] em seus programas".

A Band também está impedida de fazer a "captação, utilização e exibição de suas imagens [de Silvio Santos] e características pessoais, inclusive por meio de imitações e caricaturas, principalmente no que envolva a sua exploração não autorizada, sob pena de multa diária de cem mil reais".

A decisão, assim, impede o humorista Wellington Muniz, o Ceará, de interpretar seu principal personagem já no programa de amanhã.

Embora a medida tenha sido provocada pelo Pânico, ela afeta todos os programas da Bandeirantes.

O agravo de instrumento [instrumento jurídico que resulta no efeito suspensivo, como uma liminar de segunda instância], foi pedida pelo próprio Silvio Santos.

O dono do SBT ficou "profundamente aborrecido" com o fato de humoristas do Pânico terem dublado uma ação sua, colocando em sua boca um palavrão que ele não teria dito.

Nos programas dos dias 6 e 13 de maio, o Pânico mostrou Rodrigo Scarpa, o Repórter Vesgo, abordando Silvio Santos na entrada do salão de cabeleireiros Jassa, em São Paulo. Silvio Santos não quis conversa. Fez um gesto que o Pânico interpretou como um palavrão ("vai se f...").

Silvio Santos recorreu ao Tribunal de Justiça porque não teve sucesso na primeira instância da Justiça. O juiz que analisou o caso negou liminar porque, avaliou, feriria a liberdade de imprensa.

Mas o desembargador Vito Guglielmi interpretou que houve "abuso" por parte do Pânico. Cabe recurso da decisão.
A Band não quis comentar.

Leia a íntegra do despacho do despacho do desembargador:

"1.É agravo tirado contra decisão proferida liminarmente em ação ordinária, que indeferiu pedido de antecipação de tutela consistente na proibição de que os prepostos da requerida se aproximem, com a intenção de entrevista ou de captação de imagens do autor, num raio de cem metros, abstendo-se ainda da sua perseguição, do cerco e do constrangimento à participação em seus programas, além do impedimento da captação, utilização e exibição de suas imagens e características pessoais, inclusive por meio de imitações e caricaturas, principalmente no que envolva a sua exploração não autorizada, sob pena de multa diária de cem mil reais. Sustenta, em síntese, que o programa "Pânico na Band", nos episódios exibidos em 6 e 13 de maio p.p., houve a apropriação e a exibição, irregular e sem autorização, de imagens e características pessoais do autor, que envolveu a sua perseguição e o cerco, em público, por integrante do programa que, de forma agressiva, formulou uma série de provocações, causando-lhe profundo aborrecimento. Alega que houve violação ao seu direito à privacidade, intimidade e dignidade pessoal. É o relatório. 2. Ressalvada a convicção do MM. Juiz da causa, a hipótese é de concessão da antecipação da tutela pleiteada, gravada a possibilidade de dano irreparável ao requerente. Ainda que a liberdade de imprensa seja constitucionalmente garantida, e bem odiosa qualquer forma de censura prévia, o exame das gravações dos programas que acompanham o recurso e cuja autenticidade não se questiona, ao menos por ora resta evidente a montagem das falas atribuídas ao autor, seja nas supostas "entrevistas", seja nas próprias reproduções de programas por ele apresentados. Mesmo não desconhecendo o tom jocoso do programa exibido pela agravada em bem que a imagem do autor já tenha sido utilizada anteriormente parece que nos programas indicados o que se verifica, num exame superficial é o abuso e não simples utilização, inclusive inibindo a prática de atos comuns da vida privada. Conquanto se saiba que pessoas conhecidas do público acabem mesmo sofrendo certas limitações nos atos de suas vidas privadas, a perseguição deliberada, com intuito de obter audiência em programas de televisão, com evidente fim comercial, altera o caráter dessa limitação. Especialmente quando essa montagem atribui ao autor expressões de baixo calão, impróprias à linguagem da televisão aberta. E outras expressões, de todo evidente, fora do contexto em relação à imagem veiculada. O direito à privacidade, atributo da personalidade, impede que o comportamento adotado por participantes do programa veiculado pela ré continue a atingir o autor. 3. Por tais razões, e com esses fundamentos, concedo o efeito suspensivo pleiteado, e bem o ativo para conceder a antecipação da tutela pleiteada, inclusive em relação à multa, fixada nos limites pleiteados, pelo efeito inibitório que deve ostentar. Comunique-se, servindo o presente como ofício. 4.Dispensadas as informações do juízo e a manifestação da agravada, ainda não citada, à Mesa, com o Voto n. 23.932. Int."

Isto significa que nem no Top Five o CQC pode colocar as pérolas do Silvio. Que coisa triste...
Posted By: CQC Blog

CQC não pode colocar Silvio Santos no Top Five

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3 comentários:

  1. De fato é muito triste, mas convenhamos... O pânico exagera na falta de respeito, gosto do pessoal do Pânico, mas eles não medem as consequências. Então, espero que pelo menos acatem essa decisão. Graças as brincadeiras exageradas, nós os telespectadores, perdemos um personagem que nos alegrava, mas é melhor assim, pois o Pânico já perdeu o "momento da piada" e entrou por caminhos desagradáveis... A total falta de respeito, eu lamento muito!

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  2. Foi como eu comentei no meu próprio blog...
    O Pânico tinha q estragar tudo, né? O Silvio Santos nunca foi um homem de frescura. O CQC sempre o mostrou no TOP FIVE e ele nunca se importou. O CQC já entrevistou ele 2x se não me engano e nunca ele se importou com as brincadeiras do CQC.

    Agora chega esse infeliz do Pânico faltando com o respeito (pq é isso oq eles fazem mesmo... nunca eles brincaram com as pessoas, eles constrangem e humilham)e agora ta aí o resultado. Lamentável! Lamentável!

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  3. O top five se mantém, uma vez que foi proibido captação e veiculação de imagens captadas pelo programa. O top five utiliza gravações veiculadas na internet de programas do silvio, o que é diferente

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