quarta-feira, maio 22, 2013

Suspenso inquérito contra o CQC por piadas com portugueses

Liminar suspende inquérito contra integrantes do "CQC" por piadas de português


Os integrantes Ronald Rios e Marcelo TAS do “CQC”, da Band, conseguiram suspender as oitivas do inquérito no qual são alvos de investigação por ofensa à honra da comunidade portuguesa por meio de piadas. (http://www.cqcblog.com/2013/05/cqc-e-investigado-por-piadas-racistas.html)
CQC piadas portugueses processo

Segundo o Conjur, o inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público de São Paulo, que denunciou os integrantes do programa. No entanto, o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou a liminar que suspendeu as oitivas enquanto o habeas corpus sejam julgados.

No pedido de habeas corpus, a defesa dos jornalistas e humoristas Ronald Rios e Marcelo Tas solicitam o tracamento da Ação Penal, alegando constrangimento ilegal em razão da falta de justa causa para continuidade do inquérito.

O MP em razão de uma reportagem do programa durante a Eurocopa 2012. Na matéria veiculada no dia 25 de junho de 2012, Ronald Rios entrevistou torcedores no estádio de futebol e em seus arredores, sendo alguns deles português. Durante a pauta, o repórter fez algumas piadas que foram interpretadas como pejorativas por alguns membros da comunidade portuguesa.

Segundo a defesa, após a polêmica, o programa fez um pedido de desculpas no programa seguinte. No entanto, o inquérito foi instaurado pelo MP após o recebimento do e-mail de um cidadão encaminhado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Na mensagem, o homem questionava o teor da reportagem e alertando para eventual “incidente diplomático” que poderia ser acarretado pela reportagem.

O Conselho da Comunidade Luso-Brasileira também representou contra a TV Bandeirantes no Ministério Público Federal. Entretanto, o processo foi arquivado por não ter sido apurada “conduta desrespeitosa e da injúria contra os portugueses tendo em vista que, ao proferir as afirmações acima destacadas, o humorista não teve a intenção de ofender ou de desrespeitar”.

Embora a ação tenha sido arquiva no MPF, o inquérito policial instaurado a pedido do MP estadual prosseguiu e os integrantes do "CQC" foram intimados a comparecer na delegacia para prestar esclarecimentos do fato.

Fonte Portal Imprensa

Transcrevo aqui o comentário de Diogo Duarte Valverde no site do Conjur e assino embaixo

Desperdício

A previsão de tipos penais para a criminalização de discursos já é, por si só, uma gigantesca besteira. O caso em questão, por sua vez, extrapola o reino da besteira e se coloca firmemente no terreno de uma ditadura do politicamente correto. E o absurdo nem se exaure aí, pois além de se tratar de uma conduta autoritária, há também um grande prejuízo à sociedade, pois o inquérito é tanto um desperdício de dinheiro público quanto um desperdício de tempo e recursos humanos.
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Este é mesmo um país exótico. Nem 10% dos inquéritos relativos a homicídios chegam à fase de conclusão, mas uma piada tida como "ofensiva" é vista como objeto de investigação da mais elevada importância.
Posted By: Viviane Pereira

Suspenso inquérito contra o CQC por piadas com portugueses

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7 comentários:

  1. Esses caras não aprendem mesmo é um processo atrás do outro primeiro foi a atriz porno Pamela Butt que o Marcelo Tas chamou de prostituta ao vivo na tv e foi condenado a pagar indenização para ela, depois o caso do Rafinha Basto e agora este quando eles vão aprender que você não pode ofender pessoas em um meio de comunicação.

    A maioria dos Países garantem a Liberdade de Expressão mas se você ofender alguém você será punido com indenizações ou muito pior, você sempre pode Expressar sua opinião é garantido por Lei mas não pode ofender.

    O CQC deve ser punido realmente a piada foi desrespeitosa e já não é a primeira vez que ele ultrapassa o limite da liberdade de expressão e os caras nem imaginaram que fazer uma piada destas em rede nacional de tv realmente pode causar um grave incidente diplomático e prejudicar todo o Pais tomara que a justiça Brasileira mostre seu valor e tire estes cara do ar :)

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    1. Qual Justiça? A que não prende os condenados do Mensalão? A que libera os assassinos da Boate Kiss? Talvez a que concede liminares para corruptos ou a que aprova as contas da União e seus contratos superfaturados como os da Delta.
      Acorda para a realidade, a "justiça" tem que se preocupar com coisas sérias, deixe o humor fazer o que sabe de melhor. Nos fazer rir, nem que seja da nossa própria desgraça.

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    2. para de fala besteira, é humor, os portuga tb fazem piada de brasileiro e nem por isso a gnt vai la e mete processo neles....a "justiça" que tais falando devia se preocupar mais com coisas uteis do que vica gastando tempo e dinheiro com um processo por causa de uma porra de uma piada...se tu nao gosta do programa, desliga a TV, vai le um livro, muda de canal vai fazer sexo..mais nao vem encher o saco aki porra

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  2. O que eu percebo é que algumas pessoas ficam procurando nas diversas mídias existentes a próxima vitima de um possível processo banal e sem sentido. Imagino um monte de gente numa sala vendo TV o dia todo, escutando radio, acessando a internet, lendo jornais e revistas, todos nos vendo como presas fáceis diante de seus argumentos fúteis, caros doutores da lei vocês conseguiram banalizar a justiça.

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  3. É o politicamente correto calando a boca mais uma vez do humor nacional.
    Humor gente, o nome tá dizendo, não é feito para se levar a sério é feito para divertir.
    Quando me sinto constrangido ou não gosto de algo, simplesmente não assisto. Simples assim. Porém os gostos são diversos e alguém vai gostar daquele tipo de humor que não me agrada, eu por exemplo adoro piadas satirizando os gays, mas não acho graça em piadas sobre negros e não sou nem "negão", nem "viado".
    Quando você vai a Portugal, ouve muitas piadas de Alentejanos, povo que vive além Rio Tejo e que é considerado pelos próprios portugueses como inferior, mais lento, é daí que origina as piadas no Brasil sobre Portugal, acredito que a maioria dos que criticam não sabiam disso.
    Você vai a Nova York, no Bronx e existem casas de humor onde afro-americanos(falar negro é errado segundo os chatos de plantão) contam piadas satirizando as características da raça negra, em Manhattan, a colônia Judaica, mais abastada, conta piadas de humor negro sobre sua própria história.
    Se essa política reacionária do politicamente correto existisse a mais tempo, não teríamos em nossa memória cultural, profissionais como Costinha pois estaria preso por depravação, Os Trapalhões por racismo, Tom Cavalcante, Ary Toledo, Agildo Ribeiro, todos presos por atentado ao pudor e Paulo Silvino seria processado por homofobia.
    Pensem, antes de criticar o CQC, um humor ácido, cruel, por vezes constrangedor, mas muito inteligente.

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  4. td isso acontece pra desviar a atenção do pessoal das verdadeiras maracutais dos politicos, é um absurdo q com tanta coisa SERIA e realmente necessaria pra se preocupar, a "JUSTIÇA" fica dando bola pra coisas desse tipo, se for pra processar vamos processar os portugues por td o ouro, pedras preciosas, madeira q foi tirado do Brasil e indios escravizado ou morto em nome da "civilização".....portuguesada do c..... tem mais é q se f.......

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  5. Olha eu sei que a maioria das pessoas não vai concordar com meu comentário, aliás vcs naum precisam concordar basta respeitar meu ponto de vista e eu jah agradeço!!! >_<
    Mas esses programas de humor como CQC, Lengendários, Pânico eles apelam por um humor forçado, que muitas vezes agride...
    Bom eu não gosto!!!
    Na atualidade no Brasil não tem nenhum programa de humor pra família!!!

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